Fim da janela eleitoral mobiliza parlamentares e esvazia Congresso; veja o que está em jogo

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Fachada do Congresso Nacional — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Fachada do Congresso Nacional – DF

 

O Congresso teve  uma semana de Páscoa esvaziada com os parlamentares em suas respectivas bases eleitorais às vésperas do fim da janela partidária.

A janela partidária é o período de um mês em que deputados e vereadores podem trocar de partido sem perderem o mandato. Este ano,o prazo vai de 07 de março até o dia 5 de abril (veja mais abaixo).

Este prazo é aberto em anos eleitorais, sete meses antes da votação, e só vale para candidatos eleitos em eleições proporcionais, ou seja, deputados (federais, distritais e estaduais) e vereadores, que estejam no último ano do mandato.

Dessa forma, a janela deste ano vale apenas para vereadores, já que eles estão no último ano do mandato e as eleições de outubro serão municipais. Em 2026, ano de eleições nacionais, será a vez dos deputados.

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Impacto em 2026

 

Apesar de a janela deste ano valer apenas para vereadores, deputados e senadores se envolvem no processo e se deslocam para suas respectivas bases eleitorais.

Um dos motivos é o fato de as eleições municipais serem importantes para o resultado das urnas em 2026.

Quanto mais vereadores e prefeitos aliados forem eleitos em outubro, mais fácil fica a reeleição do deputado federal daqui a dois anos, porque os políticos locais é que vão dar palanque nas eleições nacionais.

“O melhor preditor que existe para eleição da Câmara dos Deputados é a eleição municipal. Ter uma boa base de vereadores e prefeitos nas suas regiões eleitorais aumenta significativamente a chance de se eleger deputado daqui a dois anos”, explica o cientista político Cláudio Couto.

Por estes motivos, os parlamentares participam do processo de articulação, exercem liderança local e influenciam nas costuras políticas para as eleições municipais.

Além disso, alguns já foram prefeitos, vereadores e dominam a política do município, com força nos diretórios partidários locais.

Precisa conversar sobre a chapa, tem a questão das cotas, e precisa montar o partido para as eleições. Tudo isso precisa ser acompanhado de perto. A gente ajuda na campanha deles (vereadores e prefeitos) e eles nos ajudam em 2026”, afirma o deputado Carlos Veras (PT-PE).

 

Os parlamentares também enviam emendas para seus redutos eleitorais, um dos principais fatores que dão credibilidade a deputados e senadores nas negociações por alianças e filiações de novos vereadores.

Outro ponto que faz com que as eleições municipais se relacionem diretamente com o Congresso é a busca por aliados ocupando cargos nos municípios, que pode dar força aos partidos dentro do parlamento.

Urnas eletrônicas do modelo 2022 serão usadas nas eleições deste ano. — Foto: Alejandro Zambrana e Antônio Augusto/Secom TSE

Urnas eletrônicas do modelo 2022 serão usadas nas eleições deste ano. — Foto: Alejandro Zambrana e Antônio Augusto/Secom TSE

Janela partidária

 

Na prática, a janela partidária permite aos vereadores que queiram se reeleger ou se candidatar ao cargo de prefeito mudar de partido sem perder o cargo.

O prazo da janela se encerra um dia antes da data limite para que candidatos estejam filiados a um partido político e possam assim concorrer às eleições. Este ano, o prazo se encerra no dia 6 de abril.

Fora da janela partidária, vereadores e deputados só podem mudar de partido se:

  • o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro;
  • o político estiver migrando para um partido recém-criado;
  • for verificado desvio no programa partidário;
  • o político tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido.