Lisura e transparência nos contratos da Secretaria de Cultura de Vitória estão a disposição dos municípes

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O Secretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, foi convidado pela Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Câmara de Vitória para prestar esclarecimentos sobre denúncias de contratações irregulares de artistas pela Prefeitura. O vereador Anderson Goggi (PP), que não escondeu o desejo de assumir a pasta, preside a Comissão.

Luciano Gagno disse que está à disposição dos vereadores. Ele reforça a importância de assegurar a transparência das ações, não só da Secretaria de Cultura de Vitória, mas de todos os órgãos e também dos parlamentares. O encontro deve acontecer ainda nesta semana.

Gagno ressalta que as denúncias contra ele foram arquivadas e garante que a maior parte das contratações de artistas para eventos da capital foram feitas com valores inferiores ou iguais aos praticados em anos anteriores. Os valores também são menores que o valor pago por outros municípios para as mesmas atrações.

 “Os cachês, pagos pela PMV nos eventos, são equivalentes ou menores que os cachês pagos em 2015 e obedecem às estimativas de valores de mercado cobrados, comprovadamente, por apresentação, havendo variações apenas de formato e dimensão dessas apresentações, de acordo com o público e o alcance de cada evento. As contratações da Cultura de Vitória são as mais econômicas do Estado”, aponta.

(Nas imagens, exemplos de contratações em 2014 e 2018, com valores superiores aos aplicados nas contratações da gestão Pazolini, que foram de R$ 5 mil. Abaixo, contratação artística feita pela Prefeitura de Vila Velha, divulgada no Diário Oficial.) 

Contratação feita pela Prefeitura de Vila Velha, publicada no Diário Oficial.

Acusações

Sobre as acusações de que a Prefeitura tenha beneficiado um grupo de empresários, nas contratações artísticas, Gagno prefere se fundamentar na decisão do MPES, que arquivou as denúncias, do que fazer especulações de supostas perseguições políticas.

“Por meio de documentação é possível constatar a lisura das contratações realizadas pela PMV desde o início da gestão. Assumimos num momento em que a cultura da capital agonizava, tanto por causa da pandemia, quanto por conta de políticas públicas anteriores, que sufocaram manifestações culturais e eventos importantes de Vitória, movidos por interesses que não privilegiavam os artistas e as comunidades tradicionais”, disse Gagno.

Resgate Cultural

Antes de assumir o cargo como Secretário Municipal de Cultura, Luciano Gagno atuou por duas décadas como professor universitário. Ele lamenta que este momento político, de prestação de contas e transparência, não tenha como principal propósito mostrar para a população o que tem sido feito pela Cultura de Vitória e o que poderia melhorar.

“O que acontece é que estamos restabelecendo a cultura nos locais de risco social da nossa cidade. Resgatamos o Femusquin, no Morro dos Alagoanos, depois de seis anos, a tradicional festa de São Pedro retomou sua dimensão. A Ilha das Caieiras voltou a atrair turistas. Recuperamos a estátua de Iemanjá, em Camburi, e fizemos uma festa linda. Somos uma gestão que fortalece a diversidade e a inclusão”, comentou.

Comunidades

Luciano reafirma que sua equipe se empenhou no compromisso de realizar eventos, ao longo de todo o ano de 2022 e 2023, como forma de disponibilizar a toda população do município o mais amplo e irrestrito acesso à cultura.

Ele espera que esse momento de prestação de contas sirva para favorecer o entendimento da população com relação à importância da cultura no município.

“As regiões da Grande São Pedro e Bairro da Penha têm contado com uma programação constante, que incluiu até telões para a transmissão da Copa da Copa do Mundo. O volume do nosso trabalho impressiona os opositores. De fato, chama atenção a quantidade de eventos que temos realizado. Essa convocação é uma oportunidade, de acabar de uma vez por todas com a vaidade política e pensar em promover a cultura em todos os cantos da nossa ilha”, reforçou Gagno.

 

Arquivamento

As denúncias apresentadas à Comissão da Câmara, pelo vereador Andre Moreira (Psol), feitas por um ex-assessor da Secretaria Municipal de Cultura, atualmente nomeado para um cargo no Governo do Estado, já foram arquivadas pelo Ministério Público (MPES).

Quanto à representação feita no Tribunal de Contas (TCE), uma equipe de auditores já emitiu um parecer técnico favorável ao arquivamento.

Vale mencionar que Moreira é réu em um Processo Civil de indenização por danos morais, movido pelo secretário Luciano Gagno, justamente por conta de acusações, quando o Poder Judiciário do Espírito Santo determinou que fossem apagadas das redes sociais publicações referentes ao secretário municipal de cultura e sobre questionamentos relacionados á pasta.