O ativista social Thor o pagodeiro do amor diz que o Projeto de Lei 57/2023 do vereador do Republicano Luiz Emanuel Zouain da Rocha é Inconstitucional e fere a dignidade humana das pessoas porque se traduz numa medida violadora dos direitos individuais do ser humano. Não existe essa normativa de proibição de pessoas se alojarem em espaços procurando abrigo para se manter. Na opinião do ativista social Thor o pagodeiro do amor trata-se de mais outro absurdo e narrativa aberrativa a apresentação desse tipo de Projeto de Lei, “ O vereador que votar pela a aprovação desse absurdo estará colocando uma guilhotina no seu próprio pescoço e será mal visto nas regiões periféricas do município, realmente esse vereador Luiz Emanuel precisa de um tratamento psiquiatra porque ao meu ver trata-se de um sonhador acordado se imaginando o salvador das misérias sociais centenárias do País, concluiu o ativista social.
PROJETO DE VEREADOR É INCONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.
A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios.
Acompanharam o voto do relator a presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
DECISÃO
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que análise efetuada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, entre 2012 e 2020, ocorreu um aumento de 211% na população em situação de rua em todo o país, percentagem desproporcional ao aumento de 11% da população brasileira no mesmo período.
A decisão de julho ainda estabeleceu que, no prazo de 120 dias, o governo federal elabore um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para População de Rua, com medidas que respeitem as especificidades dos diferentes grupos familiares e evitem sua separação.
De acordo com STF, o plano deverá conter um diagnóstico atual da população em situação de rua, com identificação de perfil, procedência e principais necessidades. Deverá prever, também, meios de fiscalização de processos de despejo e de reintegração de posse no país, e a elaboração de medidas para garantir padrões mínimos de qualidade de higiene e segurança nos centros de acolhimento.
A Prefeitura Municipal de Vitória, através do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), realiza diariamente o monitoramento da cidade. São realizadas abordagens sociais, orientações e encaminhamentos às pessoas em situação de rua para rede de serviços, conforme demanda apresentada e aceitação dos mesmos às intervenções propostas.
Os principais encaminhamentos são para alimentação, higienização, atendimento psicossocial, documentação, espaços de capacitação e avaliação pra concessão de benefício passagem (quando migrante). O trabalho é realizado diariamente de domingo a domingo, nos três turnos (manhã, tarde e noite). A equipe é composta por assistente social, psicólogo e educadores.
A população em situação de rua é um grupo heterogêneo, mas que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares rompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. Procuram os logradouros públicos (ruas, praças, jardins, canteiros, marquises e embaixo de viadutos como espaço de moradia e sustento.
PREFEITURA SE MANIFESTA
A Prefeitura Municipal de Vitória, através do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), realiza diariamente o monitoramento da cidade. São realizadas abordagens sociais, orientações e encaminhamentos às pessoas em situação de rua para rede de serviços, conforme demanda apresentada e aceitação dos mesmos às intervenções propostas.
Os principais encaminhamentos são para alimentação, higienização, atendimento psicossocial, documentação, espaços de capacitação e avaliação pra concessão de benefício passagem (quando migrante). O trabalho é realizado diariamente de domingo a domingo, nos três turnos (manhã, tarde e noite). A equipe é composta por assistente social, psicólogo e educadores.
A população em situação de rua é um grupo heterogêneo, mas que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares rompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. Procuram os logradouros públicos (ruas, praças, jardins, canteiros, marquises e embaixo de viadutos como espaço de moradia e sustento, por contingência temporária ou de forma permanente, podendo utilizar albergues para pernoitar e abrigos contingência temporária ou de forma permanente, podendo utilizar albergues para pernoitar e abrigos
CHIFRE NA CABEÇA DE CAVALO
Para o ativista social Thor o pagodeiro do amor, o vereador Luiz Emanuel Zouain da Rocha ignora até mesmo o trabalho de abordagem feito pelo o Serviço de Abordagem Social da PMV (Seas) ao destilar seu ódio contra os miseráveis das ruas se mostra um homem vazio e sem Deus dentro do seu coração ” Além de ser um Projeto maluco e inconstitucional o vereador exprime todo o seu ódio contra pessoas indefesas e desgraçadas pela a própria sorte, isso não irá resolver a miséria em Vitória e muito menos no País, é um problema social crônico que depende apenas de planejamento desde a espinha dorsal, salientou o ativista.
