A Coligação Vitória da União, composta pelos partidos Republicanos, PP, PRD, NOVO, DC e PSD, obteve importante vitória judicial em ação movida contra o candidato Lucínio Castelo de Assunção.
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de uma publicação no Instagram, na qual o representado divulgou informações sabidamente falsas sobre o custo da coleta de lixo em Vitória, alegando que o valor seria de quase 3 bilhões de reais.
A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Leonardo Alvarenga da Fonseca, reconheceu que as informações veiculadas nas redes sociais do representado, além de inverídicas, utilizam termos difamatórios que ultrapassam os limites da liberdade de expressão, causando prejuízo ao processo eleitoral em curso.
O conteúdo da publicação de Assunção foi considerado desinformativo e danoso à integridade das eleições.
Diante disso, a Justiça determinou, de forma liminar, que a rede social realize a suspensão da publicação em até um dia, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, e que Assunção se abstenha de compartilhar o vídeo, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por cada novo compartilhamento.
Segundo os coordenadores da Coligação Vitória da União, com essa decisão, o compromisso com a verdade e com a lisura do processo eleitoral está reformado e continuará vigilante contra a disseminação de desinformação que possa comprometer o direito dos eleitores de tomar decisões com base em fatos concretos e verídicos.
