Vitória da democracia, da igualdade e da fraternidade na Câmara Municipal de Vitória.
Hoje, dia 12 de novembro de 2024, a Câmara vetou o Projeto de Lei 57/2023, do vereador opressor e higienista Luiz Emanuel (Republicanos), por 11 votos a 2. Essa derrota representa a vitória da simplicidade e da fraternidade no município de Vitória.
O outro projeto, 290/2023, do vereador André Moreira (PSOL), que instituía a Política Municipal para a população em situação de rua no município de Vitória, também foi rejeitado pelos vereadores por 10 votos x 3.
Debate sobre o Projeto de Lei 57/2023
O projeto de Luiz Emanuel, que pretendia proibir moradores de rua de dormir e usar logradouros públicos, gerou debates intensos entre defensores dos direitos humanos, autoridades públicas e a sociedade em geral.
A importância do veto e suas implicações
O veto evidencia a complexidade do tema e a necessidade de abordagens mais abrangentes para enfrentar a questão da população em situação de rua. Medidas que proíbem o uso de espaços públicos para descanso são vistas por críticos como uma forma de criminalização da pobreza, em vez de tratar das causas subjacentes, como a falta de moradia, desemprego e problemas de saúde mental.
O papel do Legislativo e o caminho para soluções mais humanas
A decisão da Câmara demonstra uma posição mais conciliadora, buscando alternativas que respeitem os direitos fundamentais dessas pessoas e promovam soluções mais humanas e eficazes. Essa votação destaca o papel do Legislativo em equilibrar segurança pública e dignidade humana, além de abrir portas para debates sobre políticas públicas que promovam inclusão e suporte social em vez de restrições.
Possíveis desdobramentos futuros
Essa medida pode levar a novas discussões sobre programas de apoio, como abrigos adequados, acesso a serviços sociais e estratégias para reabilitação e reintegração social.
Críticas e posicionamentos de entidades importantes
O projeto foi fortemente criticado pela Igreja Católica, que, em nota assinada pelo arcebispo Dom Dario Campos, declarou que a proposta promovia exclusão social e violava os princípios cristãos. O Ministério Público também questionou a Câmara sobre a tramitação do projeto, enfatizando que a política para a população em situação de rua deve incluir apoio e inclusão.
LUIZ EMANUEL MIJOU EM PRAÇA PÚBLICA COMETENDO ATENTADO AO PUDOR PÚBLICO
“A contraditória posição do vereador Luiz Emanuel (Repúblicanos) é tamanha e sem fundamentos. Ou seja, morar e tomar banho na praça não pode, mas expor o pênis para urinar pode?”
Em meados de março de 2019, o vereador de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, do partido Republicanos, que na época exercia o cargo de secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Vitória, viu-se no centro de uma polêmica em Brasília, que ganhou ampla repercussão. Durante uma visita ao Pontão do Lago Sul, um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital federal, onde se concentram restaurantes e áreas de lazer frequentadas por famílias e turistas, Luiz Emanuel foi flagrado em uma situação constrangedora: supostamente embriagado, ele foi visto urinando em uma área pública, em frente ao restaurante Beer Fass, expondo suas partes íntimas em um ambiente movimentado.
