O benefício será exclusivo a usuários do programa federal Bolsa Família, que tenham pelo menos uma criança com idade de zero a 6 anos incompletos em casa.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (05), o projeto de lei do Executivo estadual que cria o “Vale-Gás Capixaba”.
A expectativa é que a medida beneficie 7 mil famílias no Estado. O programa aprovado na Ales será uma parceria do governo estadual com a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). O pagamento do benefício será feito pelo Banestes.
O auxílio, conforme o projeto do governo, deverá atender famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, em que cuja a renda per capita familiar seja igual ou inferior a R$ 218, pelo prazo máximo de 12 meses. A medida é válida para todo o Espírito Santo.
O benefício será exclusivo a usuários do programa Bolsa Família, do governo federal, que tenham pelo menos uma criança com idade de zero a 6 anos incompletos em casa. O valor do vale-gás será de até 24 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) equivalente a R$ 100,00 a cada dois meses.
De acordo com o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), a medida fará a diferença na vida de famílias necessitadas no Espírito Santo.
“Esse benefício vai fazer a diferença na vida das famílias mais necessitadas e, com a aprovação da Assembleia, entrará em vigor a partir de janeiro. Estamos enviando o Projeto de Lei para que nossos deputados estaduais possam apreciá-lo”, afirmou o governador, no mês passado, ao anunciar, por meio de suas redes sociais, o envio do projeto à Ales
