A violência urbana no Brasil tem ganhado cada vez mais destaque nas manchetes dos jornais, atingindo níveis alarmantes que superam os índices de homicídios em muitos países em guerra.
Em Vitória, Espírito Santo, a Polícia Militar continua sendo acusada de envolvimento em mortes sob circunstâncias questionáveis, inclusive em simulações de confrontos, conforme relatam moradores. Há denúncias de que os corpos são transportados nas viaturas, envoltos em lençóis, logo após as ações.
“Os policiais já chegam atirando. Não há troca de tiros; o que existe é uma permissão tácita do Estado para que policiais, alguns sob influência de substâncias quimicas, ajam de forma letal, contando com a omissão de autoridades, especialmente do Ministério Público do Espírito Santo”, relatou uma moradora do Território do Bem.
Em 2022, foram registradas 47.508 mortes por homicídio doloso, latrocínio e violência policial em todo o Brasil. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 confirma que o país continua a ser marcado por altos índices de violência, com vítimas que, em sua maioria, são impactadas por desigualdades raciais, de gênero, de idade e regionais.
A violência repressiva do Estado se manifesta principalmente por meio das ações policiais, que frequentemente resultam em graves violações de direitos humanos. Essa situação tem sido alvo de críticas de entidades internacionais de defesa dos direitos humanos, que expressam preocupação com a brutalidade policial no Brasil, afetando especialmente comunidades em situação de vulnerabilidade.
Racismo e violência policial
Discutir violência policial sem abordar o racismo é impossível, pois ele está profundamente ligado ao alto índice de letalidade policial. O Estado, por meio de suas políticas, legitima essas ações violentas, perpetuadas pelo racismo estrutural que existe desde a abolição da escravatura. A combinação de raça, classe e território muitas vezes autoriza a violência contra a população negra.
Estudos como “Periferia, racismo e violência”, realizados pelo DataFavela em parceria com a CUFA (Central Única das Favelas), indicam que apenas 5% dos brasileiros acreditam que a polícia não é racista. O levantamento revela que 42% das pessoas negras e pobres relatam terem sido desrespeitadas pela polícia, enquanto esse percentual cai para 34% entre pessoas brancas de áreas periféricas. Além disso, 35% das pessoas negras e pobres afirmam já ter sofrido agressão verbal e 19% relatam ter sido agredidas fisicamente pela polícia.
Polícia em Vitória, ES
Em Vitória, a Polícia Militar frequentemente age de forma independente, sem o devido controle da Justiça, realizando operações nos morros de maneira arbitrária e sem planejamento. Essas ações, iniciadas por decisão de equipes que sobem os morros quando julgam necessário, resultam em mortes justificadas como trocas de tiros. No entanto, moradores do Território do Bem, na Grande Maruípe, afirmam que essas alegações nem sempre refletem a verdade.
Durante essas abordagens, há relatos de agressões, como tapas no rosto de cidadãos que não apresentam resistência, caracterizando abuso de autoridade. A falta de uma atuação mais incisiva do Ministério Público contribui para a perpetuação dessa violência policial no Espírito Santo, particularmente em Vitória.
O Anuário de 2023 mostrou que 83,1% das vítimas da violência policial eram negras, enquanto 16,6% eram brancas. Além disso, 76% das vítimas tinham entre 12 e 29 anos, o que evidencia que jovens negros são as principais vítimas da letalidade policial.
