O presidente da associação de moradores do bairro Mário Cypreste, Wanderley da Silva Ferreira, conhecido como Thór, o Pagodeiro do Amor, junto ao vice-presidente Jurandir Pereira da Silva e ao presidente do conselho da comunidade, Roberto Cardoso Nascimento Filho, está tomando uma iniciativa importante para a saúde e o bem-estar da população local. Eles planejam apresentar ao Ministério Público do Espírito Santo uma proposta para proibir o uso de fogos de artifício barulhentos em eventos que ocorrerão nos próximos meses na comunidade.
Essa proposta se alinha com a recente aprovação do Projeto de Lei 5/2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que visa restringir a fabricação, armazenamento, comercialização e uso de fogos que emitam barulho acima de 70 decibéis. A nova legislação prevê multas que variam de R$ 2,5 mil a R$ 50 mil para quem desrespeitar a norma, além de penalidades severas para empresas que fabricam ou vendem esses artefatos. O objetivo é criar um ambiente mais seguro e saudável, especialmente para aqueles que são mais vulneráveis aos efeitos do barulho excessivo.
Thór destacou a sensibilidade da comunidade, enfatizando que fogos barulhentos podem ter um impacto negativo na saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Isso inclui um desconforto significativo para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e um estresse considerável para animais de estimação.
Além disso, a proibição terá início nos ensaios técnicos das escolas de samba para o Carnaval de 2025, a partir de janeiro de 2025, e se estenderá a outras festas, como a celebração de Vital e qualquer evento que venha a utilizar fogos barulhentos na comunidade.
“Este ano, as coisas serão diferentes. Nós vamos agir com mão de ferro para proteger o direito sagrado da paz coletiva em nosso bairro. Crianças autistas, idosos e pessoas com hipersensibilidade, além dos animais, são severamente afetados por esses foguetes barulhentos e estrondosos durante os grandes eventos,” afirmou Thór, reafirmando seu compromisso com a causa.
Com essa ação, o Presidente da comunidade não apenas busca promover a tranquilidade, mas também aumentar a conscientização sobre a importância de respeitar o bem-estar de todos os moradores, mostrando que é possível celebrar de maneira responsável e inclusiva.
“A LEI TERÁ QUE SER CUMPRIDA”
O presidente da associação de moradores do bairro Mário Cypreste, Wanderley da Silva Ferreira, popularmente conhecido como Thór, o pagodeiro do amor, se posiciona fortemente contra a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros ruidosos na sua comunidade.
Ele se apoia na Lei Estadual 11.703/2022, que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, uso e soltura de fogos com estampidos em locais abertos e fechados, áreas públicas e privadas.
Determinado a proteger a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores, Thór pretende tomar uma atitude inédita: propor ao Ministério Público, à prefeitura de Vitória e ao Governo do Estado a interrupção do repasse de subvenção pública para a Liga das Escolas de Samba (LIESGES) caso a instituição insista em utilizar fogos ruidosos durante seus eventos.
Impacto na Saúde e Bem-Estar da Comunidade
Thór destaca que a soltura de fogos barulhentos tem efeitos prejudiciais na saúde e no bem-estar dos moradores. Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com condições de saúde sensíveis ao barulho, idosos e animais domésticos sofrem com o alto nível de ruído gerado pelos fogos. “É uma questão de respeito e saúde pública. Esses estampidos podem provocar crises em pessoas com condições sensíveis, e essa prática não é mais aceitável em uma comunidade que quer paz e tranquilidade”, afirmou Thór.
Consequências Legais e Multas
Com base na legislação vigente, aqueles que descumprirem a proibição podem ser multados em valores que variam de R$ 807 a R$ 12.105, com sanções que dobram ou quadruplicam em caso de reincidência. Para Thór, a aplicação rigorosa das penalidades e o uso de recursos da comunidade para multas são inaceitáveis. “As multas pesadas foram estipuladas para serem cumpridas. Quem decide ignorar a Lei deve arcar com as consequências, mas não é justo que dinheiro público vá para uma instituição que promove o desrespeito com a comunidade”, afirmou.
Cultura e Tradição versus Respeito Comunitário
Embora entenda a relevância cultural dos desfiles de escolas de samba, Thór enfatiza que a preservação da cultura não deve vir à custa do bem-estar da população. “Nós valorizamos o carnaval e o samba, mas existe uma linha entre respeitar a cultura e ignorar os direitos das pessoas. A LIESGES pode, sim, celebrar o samba de maneira responsável, sem o uso de fogos com estampidos. É uma adaptação necessária e que respeita o direito de todos”, explicou ele.
Apoio e Fiscalização Popular
Thór planeja mobilizar a comunidade para garantir que a Lei seja respeitada. Ele acredita que, com a população unida, a fiscalização será mais efetiva. “Quero ver eles prevaricarem, aqui a Lei vai ter que ser respeitada doa a quem doer. Essa comunidade não será mais usada como casa de Mãe Joana”, destacou Thór. Em sua visão, o apoio dos moradores e a colaboração das autoridades serão essenciais para estabelecer um Carnaval inclusivo e seguro, que valorize tanto a tradição quanto o bem-estar dos cidadãos.
Próximos Passos
Caso o Ministério Público, a prefeitura e o Governo do Estado acatem a proposta de Thór, a Liga das Escolas de Samba poderá enfrentar restrições de financiamento público caso persista com práticas de fogos ruidosos. “Estamos apenas pedindo respeito e responsabilidade. O carnaval pode e deve acontecer, mas sem prejuízo à saúde e ao descanso da nossa comunidade”, concluiu Thór, reafirmando seu compromisso em manter Mário Cypreste como um lugar seguro e acolhedor para todos.
O presidente da comunidade se posiciona em defesa dos seres mais sensíveis e mais vulneráveis ao som, a exemplo de pessoas autistas, idosas e enfermas, além de bebês, crianças e animais.
Thór pretende realizar uma audiência pública com os representantes dos conselhos regionais de Medicina (CRM) e de Medicina Veterinária (CRMV), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os órgãos de Defensoria Pública do Estado (DPE).
Mas, por compreender que não bastava conscientizar a população, mas normatizar a questão, considerando que a proibição de fogos com ruídos por meio de lei já é uma realidade no Estado.
O debate e os parâmetros estabelecidos na audiência servirão como fundamento do projeto de lei 11.703/2022 aprovado pelos deputados, disse o Presidente da Associação de Moradores do bairro Mário Cypreste.
O que os estouros de fogos podem provocar:
1 – Crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade.
2 – Podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas.
3 – Bebês e crianças podem sofrer alterações auditivas, transitórias ou permanentes.
4 – Idosos com mal de Alzheimer podem ter pânico, susto, desespero, desorientação e outros riscos.
5 – Animais ouvem até 500 vezes mais alto do que os humanos e podem sofrer tremores, problemas cardíacos e até a morte.
6 – Cães e gatos, por exemplo, ficam estressados, podem fugir de casa e pular de varandas.
7 – Aves ficam desorientadas e, atordoadas, voam sem direção, chocando-se contra objetos, árvores e outros pássaros.
