O portal redenewsgrandevitória tem recebido inúmeras denúncias contra candidatos milionários na eleição para vereador em Vitória.
As denúncias indicam que alguns candidatos estão cometendo abuso de poder econômico: há candidatos que estão pagando R$300 por semana para manter o adesivo em carros e outros que estão dando R$200 em gasolina para que o carro continue plotado com sua propaganda.
O Portal redenewsgrandevitória está apurando, em “off”, o poder econômico desses cinco candidatos a vereador da cidade de Vitória. Às denúncias dão conta de abuso de poder econômico e captação ilegal de recursos.
O que diz a lei sobre esse crime de abuso de poder econômico? Abuso do Poder Econômico – é a prática de condutas anticompetitivas por parte de empresas ou grupos empresariais que detêm uma posição dominante em um mercado, com o objetivo de eliminar a concorrência ou prejudicá-la.
O abuso de poder econômico refere-se à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representam valor econômico, buscando beneficiar candidatos, partidos ou coligações.
Caracteriza-se pela realização de gastos excessivos com o objetivo de influenciar de maneira abusiva a persuasão do voto, seja de forma ostensiva ou oculta.
O exemplo mais evidente do tema é a chamada compra de votos.
No entanto, essa conduta permanece como um tipo aberto, para o qual o legislador não descreveu hipóteses nem ofereceu critérios rígidos para a sua caracterização, relegando essa tarefa à doutrina e aos Tribunais.
Os Tribunais apontam, como critério de configuração do abuso, o nexo causal entre a conduta e sua potencialidade em interferir no resultado do pleito.
Exige-se a demonstração da utilização excessiva, antes ou durante a campanha, de recursos que resultem em alto valor econômico. Isso pode ocorrer pela contratação elevada de empregados no setor privado (como no caso do empresário que usa seus empregados como plataforma), pelo recebimento de quantias além da dotação prevista em lei, pelo recebimento de fontes escusas e pela conhecida prática de ‘Caixa Dois’ – descrita como a omissão dos gastos eleitorais na prestação de contas, pacificamente reconhecida como artifício que influencia ilicitamente o resultado do pleito.
Em Vitória, segundo informações, há cinco candidatos milionários, de sorte que denúncias foram feitas no “ZAP” do Portal redenewsgrandevitória, que fará uma matéria especial sobre o Caixa 2.
Há rumores de que um determinado candidato está com R$700.000,00 para gastar na eleição a vereador de Vitória e outro candidato estaria com um milhão de reais para ganhar a eleição.
Houve também uma doação intrigante de um doador servidor público que doou para um candidato da região nobre da cidade, uma quantia equivalente ao salário integral dele, o que levanta a suspeita da existência de laranjas em Caixa Dois.
Laranjas sendo usados para fazerem supostas doações para candidatos. Alô Ministério Público, suspeita de lavagem de dinheiro com laranjas na campanha de vereador de Vitória 2024.
*Termo : “Caixa dois”. Prática ilegal de manter registros financeiros paralelos, geralmente para evitar impostos ou ocultar atividades ilegais.
