O vereador de Vitória autor do projeto 57/2023 que obriga a retirada de moradores de rua dos logradouros públicos de Vitória, já utilizou uma praça pública para urinar.
LUIZ EMANUEL MIJOU EM PRAÇA PÚBLICA COMETENDO ATENTADO AO PUDOR PÚBLICO
Em meados de março de 2019, o vereador de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, do partido Republicanos, que na época exercia o cargo de secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Vitória, viu-se no centro de uma polêmica em Brasília, que ganhou ampla repercussão. Durante uma visita ao Pontão do Lago Sul, um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital federal, onde se concentram restaurantes e áreas de lazer frequentadas por famílias e turistas, Luiz Emanuel foi flagrado em uma situação constrangedora: supostamente embriagado, ele foi visto urinando em uma área pública, em frente ao restaurante Beer Fass, expondo suas partes íntimas em um ambiente movimentado.
O episódio foi registrado por testemunhas, que captaram o momento em vídeos e relataram o ocorrido ao Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF). A presença de crianças e famílias no local gerou grande indignação entre o público e também provocou reações negativas na esfera política, principalmente entre os colegas do partido e da Câmara Municipal de Vitória. Em poucos dias, o caso rapidamente ganhou força nas redes sociais e na mídia local e nacional, com vídeos do incidente circulando amplamente e gerando intensa pressão para que medidas fossem tomadas.
Com as imagens e os depoimentos coletados, o MP-DF identificou Luiz Emanuel e deu início a um processo judicial, classificando o ato como uma ofensa ao decoro público. No entanto, considerando a natureza do caso e com o objetivo de reduzir o volume de processos no sistema judicial, o MP ofereceu a ele a opção de uma transação penal, que permitia cumprir uma penalidade alternativa. A transação penal é um mecanismo que visa agilizar a resolução de casos considerados menos graves, oferecendo ao réu a chance de reparar o dano com uma punição mais leve, desde que aceite as condições impostas na audiência inicial.
Luiz Emanuel optou por essa via, encerrando o processo de forma mais discreta e menos danosa para sua carreira política. Entretanto, o episódio permaneceu como uma marca em sua trajetória pública, e seu impacto foi sentido em diversos aspectos. Internamente, membros de instituições ambientais demonstraram desconforto com a situação.
A relação com os eleitores também sofreu um abalo, já que muitos cidadãos questionaram sua postura e idoneidade para ocupar cargos de responsabilidade pública.
Esse incidente levou Luiz Emanuel a adotar uma postura mais cautelosa e discreta em eventos públicos, buscando reconquistar a confiança do eleitorado e se distanciar da imagem polêmica associada ao episódio. Desde então, ele reforçou sua presença em ações e projetos voltados para a comunidade, investindo em pautas populares e promovendo iniciativas que visavam melhorar sua reputação e mostrar um comprometimento renovado com os valores defendidos por seu partido.
O que é pudor público?
Pudor (do grego, aidos) é a tendência a proteger a intimidade do indivíduo de invasão e comprometimento. O direito penal brasileiro entende como violação do pudor público a manufatura, exposição ou distribuição públicas de um objeto “obsceno”.
Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Ainda que o caso tenha sido encerrado judicialmente, ele continua sendo lembrado como um momento controverso, influenciando não só a imagem de Luiz Emanuel, mas também a percepção pública sobre o vereador em Vitória.
