Uma grata surpresa!
É dessa forma que todo o Espírito Santo e demais regiões do País está se referindo ao deputado federal de Cariacica ES, (estreante) no Congresso Nacional, Messias Donato (Republicanos-Es), desde 01 de Fevereiro de 2023.
Com uma atuação sólida em defesa da família e dos bons costumes, o deputado federal Messias Donato é uma linha dura no tocante às pautas inerentes envolvendo o MST e a defesa da preservação da inocência das crianças, combatendo à sexualidade infantil. Messias Donato na CPI do MST foi ameaçado e xingado por invasores da facção CRIMINOSA MST, mas não recuou e mostrou no peito e na raça, o que é na verdade esse movimento criminoso chamado MST.
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-Es) apresentou na Câmara dos Deputados em 2023 exatos 431 projetos. Projetos para reduzir à impunidade, atualizar à legislação criminal, proteger às crianças, às mulheres e o nosso País.
Propostas legislativas de Messias Donato
Data:01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.
Data:27/03/2024 16:45
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre o aparecimento dos móveis da Presidência da República que foram “extraviados”
Data:27/03/2024 15:16
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre reportagem da Folha de São Paulo que afirma que o Ministério da Saúde infla repasses para dengue e distorce dados para minimizar impacto da doença.
24/11/2023 16:20 PL 4985/2023
Ementa: Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.
Inteiro Teor: CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete Deputado Messias Donato PROJETO DE LEI Nº /2023 (DO SR. MESSIAS DONATO) Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.
Data:16/10/2023 PL 103/2024
Ementa: Institui cadastro nacional de pessoas com doença renal crônica avançada e determina que o laudo médico pericial que ateste a doença renal crônica avançada tenha validade indeterminada.
Inteiro Teor: CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete Deputado Messias Donato PROJETO DE LEI Nº , DE 2024 (Do Sr. MESSIAS DONATO) Institui cadastro nacional de pessoas com doença renal crônica avançada e determina que o laudo médico pericial que ateste a doença renal crônica avançada tenha validade indeterminada.
Data:05/02/2024
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para proibir progressão de pena aos condenados por crimes sexuais.
Inteiro Teor: CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado Messias Donato PROJETO DE LEI Nº , DE 2023 (Do Sr. MESSIAS DONATO) Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para proibir progressão de pena aos condenados por crimes sexuais. Art. 1º Fica vedada a progressão de pena nos casos de condenação por crime de estupro, violação sexual mediante fraude e crimes sexuais contra vulnerável contidos nos artigos 213, 215, 215-A, 217-A, 218, 218-A, 218B e 218-C.
Data:28/11/2023 PDL 7/2024
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, que “Altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional”
Inteiro Teor: CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado Messias Donato PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2024 (Do Sr.
Data:06/02/2024
PL 5371/2023
Ementa: Aumenta as penas dos crimes de aborto, constantes nos arts. 124, 125 e 126 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Inteiro Teor: CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputado Federal MESSIAS DONATO PROJETO DE LEI Nº , DE 2023 (Do Sr. Messias Donato) Aumenta as penas dos crimes de aborto, constantes nos arts. 124, 125 e 126 do Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei aumenta as penas dos crimes de aborto, constantes nos arts. 124, 125 e 126 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Data:07/11/2023 13:44
PEC 57/2023
Ementa: Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Data:08/11/2023
PL 376/2024
Ementa: Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 para autorizar o porte de arma para agentes socioeducativos.
Data:21/02/2024 18:48
PL 101/2024
Ementa: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a instalação de, no mínimo, um ponto de recarga de veículos elétricos nos postos revendedores de combustíveis.
Data:05/02/2024 13:31
PL 100/2024
Ementa: Altera e insere dispositivos na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a definição e sanções para a promoção de grupos terroristas e dá outras providências.
Data:05/02/2024
PL 106/2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre os registros públicos” e dá outras providências.
Data:05/02/2024 14:11
Ementa: Dispõe sobre o sepultamento em caso de perdas fetais e bebês natimortos.
Data:05/02/2024
Ementa: Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste e do PL 312/2022, apensado, com substitutivo.
Data:29/11/2023 RPD 3 CSAUDE => PL 2450/2022
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta – PL 2450/2022
Data:06/12/2023 08:07
Ementa: Declaração Escrita de Voto ao Requerimento nº 3499/2023, que Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.
Nas redes sociais, Messias Donato (Republicanos-Es) se afirma um defensor dos valores cristãos e da liberdade, e alinha-se a pautas caras ao bolsonarismo.
Em publicação no X (antigo Twitter) no início de Janeiro (2024) lamentou a não aprovação da urgência de um projeto de lei que voltaria a facilitar o registro de armas de fogo – por enquanto, vale o decreto presidencial de Lula que restringiu a aquisição depois da flexibilização capitaneada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Nos perfis oficiais de Messias Donato (Republicanos-Es) o destaque foi para a aprovação de uma emenda ao projeto apresentada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O texto do filho do ex-presidente proíbe despesas que possam “influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”, além de restrições ligadas a quaisquer ações do governo que “diminuam ou extingam o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos”.
Messias Donato (Republicanos-Es) também esteve na comitiva de parlamentares que acompanhou Bolsonaro para a posse do presidente da Argentina, Javier Milei.
Mais de 25 parlamentares, federais e estaduais, acompanham o ex-presidente na viagem ao país.
Eleições e carreira política
Manoel Messias Donato Bezerra tem 47 anos e é natural de Itororó, na Bahia. Em 2008, pelo PP, ele iniciou a carreira política se candidatando a vereador de Cariacica, Região Metropolitana da Grande Vitória, no Espírito Santo, mas não foi eleito. Na eleição municipal seguinte, pelo PTdoB (atual Avante), foi eleito, mas não conseguiu a reeleição para a Câmara Municipal em 2016.
De janeiro de 2021 a março de 2022, Donato ocupou secretarias na Prefeitura de Cariacica, assumindo interinamente as pastas de Saúde e Educação e sendo titular na pasta de Governo.
Em 2022, pelo Republicanos, sua legenda atual, foi eleito deputado federal pelo Espírito Santo com 42.640 votos.
Projetos de Donato e comissões
O deputado Messias Donato apresentou projetos e proposições importantes nesse primeiro ano de mandato, é autor do Projeto de Lei (PL) 5371/2023, que aumenta as penas dos crimes de aborto, inserindo a prática no rol de crimes contra a vida do Código Penal.
Além disso, é coautor do PL 5939/2023, que veda a progressão de regime em casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, e autor do PL 2210/2023, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para vedar “ações que interfiram na formação de gênero”, como “tratamentos, terapias, procedimentos ou qualquer outra ação” nesse sentido.
Além disso, foi membro titular da CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e da Comissão de Minas e Energia (CME).
O fato é que Messias Donato de voz serena, jeito simples, se transformou num verdadeiro Leão do ES e vem rugindo no Congresso Nacional contra qualquer ameaça aos bons costumes, a Familia e a Pátria.
