O deputado Vandinho Leite (PSDB), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), apresentou um projeto de lei que pede que os templos religiosos, de qualquer denominação, conforme o parlamentar, fiquem isentos de pagar o valor cobrado pela taxa de esgoto no Estado.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que a atividade religiosa é essencial para as pessoas e isentar essas instituições de determinados tributos pode incentivar o trabalho desenvolvido por esse segmento. Além disso, esses locais não exercem atividades comerciais, já que são consideradas sem fins lucrativo.
Proposta ainda precisa ser votada e aprovada
Lido em plenário durante sessão ordinária do dia 7 de fevereiro e encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça, de Infraestrutura e de Finanças, o projeto agora precisa ser apreciado e votado pelos deputados da Casa.
