SOBRA DE VOTOS PODERÁ CASSAR SETE DEPUTADOS FEDERAIS NO STF

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STF forma maioria para cassar mandato de 7 deputados federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou de mais uma decisão para atender a um recurso do partido Rede Sustentabilidade, em ação movida com PSB e Podemos. Em sessão no plenário virtual, o STF formou maioria nesta sexta-feira (21) para substituir sete deputados – todos de oposição – da legislatura atual.                                                                        Se a Corte confirmar a mudança, o governo ampliará sua base na Câmara, beneficiando partidos aliados.

O destaque solicitado pelo ministro André Mendonça, que mudará a modalidade do julgamento para virtual, é o obstáculo para a conclusão do julgamento. A discussão deve ser agendada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para o plenário físico no segundo semestre.

O caso refere-se a embargos de declaração relacionados a uma ação direta de constitucionalidade sobre as chamadas sobras eleitorais, que afetam a eleição de vereadores e deputados. Em fevereiro, o STF declarou inconstitucional uma alteração nas regras de distribuição das cadeiras dos Legislativos, implementada em 2021. Esse dispositivo, conhecido como “sobra das sobras”, foi utilizado na contabilização dos resultados das eleições de 2022.

Durante o julgamento, a Corte decidiu que, apesar da inconstitucionalidade, os efeitos só valeriam para as eleições de 2024, mantendo os mandatos dos deputados eleitos em 2022. Após o veredito, a corte reconsiderou para atender um recurso, cujo exame no plenário virtual começou nesta segunda-feira (21). A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, negou os embargos de declaração, desejando que a decisão entrasse em vigor imediatamente e alterasse a formação da Câmara dos Deputados.

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela mudança de entendimento. Se a mudança for confirmada, sairão os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO). Entrarão Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).