TRATA-SE DE UMA SITUAÇÃO QUE PERDURA A ANOS E QUE PRECISA SER REVISTA QUE VEM PREJUDICANDO A CLASSE MUSICAL DO ES A TEMPOS -RELATA O PRESIDENTE DA ACAMP
A Acamp. Associação Capixaba de Músicos Profissionais, entidade sem fins lucrativos, com dezesseis anos de existência, homenageada por quatro vezes pela ALES por bons serviços prestados, reconhecida como de Utilidade pública Federal, Estadual, pela Secult e com Certificado de Competência Técnica Estadual, vem convidar a sua empresa para fazer a cobertura da apresentação de pauta da Acamp, em plenário da Câmara de Vereadores de Vitória, dia 18/4/2023 ás 9:00hs, no projeto TRIBUNA LIVRE, cujo propósito é o de DESCONGELAR OS CACHÊS ARTÍSTICOS, de todos os segmentos culturais, já oprimidos por trinta anos nas entidades públicas, com o uso sem amparo legal de informações inverídicas, de impossibilidades jurídicas de atualizá-los!
Não se trata assim de um assunto trivial, pois abrange aproximadamente 60.000 artistas de todos os segmentos culturais no Estado.
Nossa iniciativa tem por finalidade, esclarecer a sociedade e aos artistas capixabas, das inconsistências impeditivas apresentadas frequentemente aos postulantes artistas, da antiga lei 8.666/93, hoje substituída pela Lei 14.333/2021, pelas entidades públicas, onde nestas e em qualquer outras leis, não há nenhuma que contenha artigos proibitivos de atualizações de preços de cachês, desde que devidamente procedentes e em conformidade com o disposto na Razoabilidade constitucional. Em razão deste formato de ação predominante nos setenta e oito municípios, entre outros não abordados pelo reduzido espaço de tempo em plenário, pedimos pelo apoio da mídia em todos os seus meios de informação, para que os artistas possam tomar ciência de que os órgãos públicos PODEM SIM ou não se assim o desejarem, aceitar correções diversas destes valores, porém, SEM ALEGAÇÕES EXISTÊNCIAS DE IMPEDIMENTOS LEGAIS e sem dar causas de futuras exonerações ou problemas no TCES, do qual temos resposta de ofício, informando nada haver que desabone tal conduta ou do MPES, aos contratantes responsáveis solidários nas homologações contratuais!
Perguntamos: Será que podemos contar com o apoio desta importante cobertura de mídia estadual para cientificar os artistas?
Desde já nos colocamos á disposição para complementações de informações.
Sem mais. Jorge Egbert – Acamp. presidente – 27-997657594
