O presidente (Imperador) da Câmara Municipal de Vitória ES, vereador Leandro Piquet e mais três cavaleiros da Távola decretaram no último dia 15/08/2023 ao assinarem o projeto de Lei número 9804/2023 projeto de resolução N. 19/2023, o fim do direito de qualquer cidadão comum da cidade de Vitória ES poder denunciar vereadores ou protocolar pedido de cassação do mandato.
A manobra foi debatida numa sessão pelo o vereador Luiz Emanuel aquele que retirou o órgão genital e mijou numa praça pública de Brasília- DF, Luiz Emanuel teve o engajamento de Leandro Piquet na sua idéia que redigiu o texto e enviou ao plenário em regime de urgência para ser aprovado no dia 16/08.
“Não queremos cercear o direito da população a ter o controle dessa casa de Leis, mas também não podemos permitir mais que essas prerrogativas sejam usadas para ocorrer a banalização dessa casa de Leis, tentando implantar um clima de crise, de anormalidade no recinto”, enfatizou Leandro Piquet.
O Início e o Pivô de Tudo
O munícipe e ativista social Wanderley da Silva Ferreira, o Thor o pagodeiro do amor, é o motivo desse decreto apresentado na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória ES, ele protocolou dois pedidos de cassação contra dois vereadores de Vitória, Vinícius Simões e Luiz Emanuel Zouain da Rocha, porém o Corregedor da Câmara Municipal de Vitória vereador Leonardo Monjardim acabou arquivando ambos os pedidos, despachando a falta da legitimidade do autor uma vez que o proponente ativista social Thor o pagodeiro do amor se encontra momentaneamente com a suspensão da sua quitação eleitoral, devido a não prestação de suas contas da Candidatura de deputado estadual em 2022.
“Essa MANOBRA é uma afronta ao povo de Vitória ES é um tapa na cara dos cidadões e cidadãs do nosso município que agora estão proibidos de peticionar ou denunciar vereadores. Ou seja, se um um munícipe for ofendido por um vereador não poderá mais representar contra esse vereador que estará blindado e protegido contra os cidadão comum, numa aniquilação de direitos, completou o ativista social Thor o pagodeiro do amor.
ARTICULAÇÕES NOS BASTIDORES
A resolução 2075 ela já entrou em vigor.
Ela surgiu no dia 15/08 e foi aprovada num regime de urgência urgentíssima, pouco mais de uma hora após a sua tramitação.
Quatro vereadores colocaram a cabeça na FORCA POPULAR e assinaram o PROJETO de Lei:
Leandro Piquet, Leonardo Monjardim, Anderson Goggi e Maurício LEITE Leite.
Do total de 13 vereadores que fizeram a votação, dez foram favoráveis ao projeto de resolução 2075, dois se abstiveram e apenas um votou contra, André Moreira do PSOL.
Não ocorreram discussões sobre a matéria em plenário, porque as articulações já vinham sendo conduzidas pelo o vereador Luiz Emanuel Zouain da Rocha, aquele mesmo vereador que urinou em praça pública com fortes suspeitas de estar alcoolizado na época.
CABRESTO NA BOCA DOS MUNÍCIPES
A Câmara Cometeu um ato insano, digamos que retrocedeu diante dos avanços democráticos da República do Brasil, proibir, coibir ou impedir o cidadão e o munícipe de denunciar um vereador que venha cometer a quebra de decoro parlamentar e no minimamente surreal.
A Camara foi de 8 ao 80, o Código de ética permitia uma participação dos munícipes muito mais ampla e agora foi reduzida ao nada, estamos diante de um Corporativismo desvairado.
OS INIMIGOS POVO DE VITÓRIA QUE PROIBIRAM OS MUNICÍPES:
Aloísio Varejão (PSB)
Dalto Neves (PDT)
DAVI ESMAEL (PSD)
Leonardo Monjardim(Patriota)
Luiz Emanuel (Republicano)
Luiz Paulo Amorim (Solidariedade)
Mauricio Leite(Cidadania)
Vinicius Simões(Cidadania)
Abstenções:
Chico Hosken(Podemos)
Karla Coser (PT)
VOTOU CONTRA:
André Moreira (PSOL).
*O presidente Leandro Piquet não vota, mas foi o autor do projeto.
BLINGAGEM 100%
o aquivamento de uma denuncia contra os vereadores de Vitória agora estará mais fácil sendo critério pessoal do Corregedor Leonardo Monjardim, sem que o caso precise ser analisado pelo o colegiado da casa. O prazo da Corregedoria ainda será de cinco dias para conclusão do juizo de admissibilidade, ou seja, avaliar se a representação atende aos requisitos minimos para tramitar na Corregedoria. mas agora há mais requisitos a serem checados.
O artigo 24 da Resolução 2.075/2023 ganhou uma seriê de parágrafos , especificando o que deve constar na petição inicial, a ser feita por um vereador ou por um partido politico contra um parlamentar da CMV.
O artigo 27, por sua vez, passou a estabelecer que o corregedor-geral deve arquivar a representação se a peça “for inepta, se quem fez a denuncia tiver alguma irregularidade apontada pela a justiça.
ATIVISTA SOCIAL DIZ QUE MEDIDA É INCONSTITUCIONAL E VAI RECORRER NO TJES
O pivô das mudanças do código de ética da Câmara Municipal de Vitória o ativista social Thor o pagodeiro do amor, disse que irá recorrer dessa decisão no TJES, na opinião do ativista social, a medida é extremamente Inconstitucional e fere os princípios do modelo de um Estado Democrático de Direito, aonde a própria Constituição da republica garante essa fiscalização.
” O presidente Leandro Piquet (Republicano) deu um tiro no próprio pé induzido ao erro por um criminoso impune o vereador Luiz Emanuel que cometeu atentado violento ao pudor em Brasilia ao mijar num chafariz em 2018, a Câmara Municipal de Vitória não tem essa autonomia de controlar essa prerrogativa de cada cidadão nas representações contra os vereadores, sintetizou o ativista social Thor o pagodeiro do amor.
