Recontagem de votos no STF pode tirar cadeiras de Allan Ferreira, Zé Preto, Dary Pagung e Fabrício Gandini na Assembleia.
Veja quem pode entrar
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revisar o processo que cassou o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022, devido a regras inconstitucionais na distribuição das sobras eleitorais, pode resultar na perda de mandatos de deputados estaduais, alterando a composição atual da Assembleia Legislativa.
A possível recontagem de votos já movimenta o cenário político do Estado. Estão com os mandatos em risco Allan Ferreira (Podemos), Zé Preto (PL, hoje no PP), Dary Pagung (PSB) e Fabrício Gandini (Cidadania, atualmente no PSD). Os quatro foram eleitos com base em sobras eleitorais, respectivamente, de 40,4 mil, 888, 14,5 mil e 2,8 mil votos.
Por outro lado, ganhariam cadeiras os ex-deputados Carlos Von (DC) e Gilsinho Lopes (SD), além do vereador de Vitória Davi Esmael (Republicanos) e o ex-vereador da Serra Fábio Duarte (Rede). Outros deputados como Bispo Alves (Republicanos), Callegari (PL), Theodorico Ferraço (PP) e José Esmeraldo (PDT) manteriam suas cadeiras, beneficiados pelas sobras.
Se a decisão do STF retroagir às eleições de 2022, advogados afirmam que bastará um partido ou ex-candidato solicitar judicialmente a recontagem dos votos para que os atuais mandatos sejam colocados em risco.
O processo aguarda um desfecho, pois o ministro André Mendonça pediu destaque, levando a votação do modo virtual ao plenário do STF, o que reiniciará a votação do zero. A decisão terá efeito vinculante em todo o Brasil.
Ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin já se manifestaram no processo, destacando que manter os mandatos com base em regras inconstitucionais prejudica os candidatos que deveriam ocupar as vagas.
Os sete deputados federais ameaçados de perder seus mandatos são Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
Em fevereiro, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais, derrubando cláusulas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2021, que exigiam um desempenho mínimo para a distribuição dessas sobras.
Agora, discute-se apenas se a decisão retroagirá às eleições de 2022, o que permitiria a recontagem dos votos e possível modificação na composição da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas.
