Governador aprova e sanciona bolsa-estudante de R$ 800

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O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, na manhã desta quarta-feira (01), o projeto que concede uma bolsa-estudante no valor de R$ 800 para estudantes da 4ª série do Ensino Médio da rede estadual.

A agora lei 11.784/2023 – que será publicada no Diário Oficial de amanhã, mas a coluna já teve acesso – institui o auxílio no valor de R$ 800 a ser pago a 120 estudantes matriculados regularmente, no período dos meses letivos, conforme o calendário da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). A 4ª série foi criada pelo governo a fim de amenizar os prejuízos causados à educação pela pandemia.

O projeto é do governo e a princípio previa uma bolsa no valor de R$ 400. Porém, ao chegar à Assembleia para ser votado, o deputado Fabrício Gandini (Cidadania) protocolou uma emenda dobrando o valor do auxílio, o que gerou a primeira derrota do governo em votações na Ales neste ano.

Mesmo contra a orientação da liderança do governo, Gandini – que até então era da base aliada – insistiu na emenda e, no voto, venceu. Por 13 votos (alguns da base) contra 12, a emenda foi aprovada no último dia 15. No dia seguinte, Gandini anunciou que estava deixando a base aliada.

Na última segunda-feira (27), o projeto foi aprovado, à unanimidade, pelos deputados, que também seguiram a orientação da liderança do governo na Ales para aprová-lo com a emenda.

Na ocasião, deputados aliados disseram que o governador poderia tomar três decisões: vetar totalmente o projeto, sancionar o projeto na íntegra ou ainda sancionar o projeto e vetar o artigo do valor, enviando um novo para ser votado na Assembleia.