A Prefeitura de Vitória acatou a alteração proposta pelo vereador Leonardo Monjardim (Patriota), que simplifica o processo de renovação da isenção da taxa do estacionamento rotativo para os moradores da capital.
Até então, os moradores de Vitória precisavam apresentar anualmente a Certidão de Registro de Imóveis para renovar o direto à isenção.
Com a mudança prevista no Decreto nº 22.792/2023, publicado no Diário Oficial do último dia 19, a Certidão só precisará ser apresentada a cada quatro anos.
PROPOSTA FACILITOU VIDA DOS MORADORES
A proposta do vereador Leonardo Monjardim acabou com a obrigatoriedade anual e transfere a medida para quatro anos o que facilita de modo sobrenatural a situação dos moradores do Centro de Vitória.
MENOS DOR DE CABEÇA
A alteração visa reduzir o ônus para a população, simplificando o processo e mantendo a exigência de comprovação da propriedade. ” Essa alteração busca equilibrar a necessidade de comprovar a isenção com a realidade financeira dos munícipes e, ao mesmo tempo, garantir que o benefício seja mantido de forma justa e adequada”, disse Monjardim
