A PMJN, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas – SEMDURB, informa que instaurou o processo administrativo n° 2130/2023, que visa regularizar (escriturar) os imóveis avulsos, integrantes do Plano Municipal de Habitação Popular (Lei 0187/91), cujos moradores na época, tiveram que transferir a escritura do lote para prefeitura.
O Prefeito Micula, ressalta a importância do Programa Regulariza João Neiva, alcançar também esses imóveis avulsos, construídos por toda a cidade, sendo o compromisso da gestão garantir o direito de todos!
A Contadora Márcia Deoclécio, que será umas das beneficiárias desse programa, relata que há mais de 20 anos, esperava por essa oportunidade e maravilhosa notícia!
“Quero agradecer ao empenho do nosso prefeito MICULA e especialmente de nosso secretário Allan Dantas criador deste maravilhoso projeto regulariza João Neiva, pois entendo que isso é fundamental para nosso município e para as famílias, pois nos garanti o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da nossa propriedade”
De acordo com o Secretário Allan Dantas de Azevedo, no município existem cerca de 300 imóveis, nessa situação espalhados por todos os 25 bairros da cidade, em que os moradores já quitaram suas casas, porém do ponto de vista legal, permanecem como posseiros / ocupantes, porque a prefeitura não cumpriu a parte dela no acordo, sendo que ainda cobra IPTU, sendo o imóvel no cartório ainda é do município.
“Iremos nesse processo, alterar essa realidade, promovendo justiça social, devolvendo não somente a escritura, mas o direito dessas pessoas de serem chamadas verdadeiramente de proprietárias, valorizando o imóvel e gerando acesso ao mercado imobiliário formal, concluiu o Secretário Allan”.
CONVOCAMOS os moradores para participar dessa primeira etapa do projeto, cujas escrituras já serão entregues em maio/2023, os beneficiários terão o prazo de 27 à 31 de Março, para procurarem a SEMDURB e realizar o cadastro.
Maiores informações –
SEMDURB/ PMJN – Av. Negri Orestes, S/N (Pátio de Centro Comunitário)
Zap/Fone: (27) 9.9761-6622
Eu e um esposo ganhamos um lote do meu pai e surgiu em João Neiva a oportunidade da realização de construção de moradia através do Projeto Municipal de Habitação Popular no ano de 1998, para nós foi maravilhoso, assim como para muitas famílias, porém o projeto já estipulava um prazo de até 07 anos para todo este processo documental fosse regularizado. Tempos se passaram, mandatos iniciaram e s encerraram, e nestas idas e vindas nada foi resolvido. Agora depois de 20 anos tive o prazer de receber a maravilhosa notícia que a PMJN através da SEMDURB- e pela dedicação e empenho do secretário de Obras o Sr Allan Dantas, lançaram o “Regulariza JN”, aonde todas as famílias que se encontram na mesma situação estão conseguindo a tal sonhada Escritura do seu imóvel. Quero agradecer ao empenho do nosso prefeito e de nosso secretário, pois entendo que isso é fundamental para nosso município e para as famílias, pois nos garanti o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da nossa propriedade
